junho 2009


Então, tá

Então, tá

Como é sabido até pelo mundo mineral, como diz Mino Carta, sou processado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, por ter revelado, em reportagem publicada por CartaCapital, em 6 de outubro de 2008, o funcionamento do Instituto Brasiliense de Direito Público, o IDP. Na ação indenizatória movida contra mim, Gilmar Mendes pede 100 mil reais porque, entre outras alegações, o referido instituto teria sido prejudicado financeiramente pela matéria. Curioso, fui pedir a ajuda da organização não governamental Contas Abertas para atualizar os ganhos do IDP e dimensionar o tamanho do prejuízo que causei. Estupefato, constatei que o instituto não parou de faturar. Aliás, pelo andar da carruagem, deve dobrar a receita, até o fim do ano.

Confiram comigo as atualizações feitas pelo Contas Abertas e tirem suas conclusões:

– Em 2008, o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual Mendes é sócio-fundador, faturou 577,8 mil reais com contratos, sem licitação, firmados com órgãos federais. Isso equivale a um aumento de receita de 167% em relação a 2007, quando o IDP faturou 216,3 mil reais.

Em 2009, as perspectivas são ainda melhores. Até com a Polícia Federal, corporação à qual Mendes reputava a presença de “gângsteres”, durante a gestão do ex-diretor geral Paulo Lacerda, o IDP emplacou dois contratos – secretamente e sem licitação – no valor de 17,4 mil.

– Este ano, apenas no primeiro semestre, o Tesouro Nacional empenhou 597,8 mil reais dos cofres da União para pagar cursos de servidores federais na escola de Gilmar Mendes. Tudo ou por dispensa, ou por inexigibilidade de licitação, graças a uma brecha da Lei 8.666, sobre concorrência pública. Isso porque, ao compor os quadros do IDP, Mendes praticamente monopolizou esse tipo de negócio em Brasília. Não é por menos. No corpo docente há mais de 80 professores entre advogados, economistas, procuradores, auditores fiscais, promotores, assessores e ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois ministros de Estado, Nelson Jobim, da Defesa, e Jorge Hage Sobrinho, da Controladoria Geral da União (CGU). Outros dois ministros do governo Lula fazem palestras eventuais no IDP, José Antônio Dias Toffoli, da Advocacia Geral da União, e Mangabeira Unger, do Planejamento Estratégico.

– Segundo levantamento feito pelo Contas Abertas, com base em dados retirados do sistema de controle de gastos da administração federal, o Siafi, do total empenhado pelo governo, em 2009, 341,2 mil reais foram pagos até o dia 16 de junho.

– Apenas durante o governo Lula, de 2003 até agora, o IDP faturou 2,17 milhões de reais em contratos com órgãos federais e tribunais.

– Entre 1998, ano da fundação do Instituto, até hoje, esse faturamento chega a 2,95 milhões de reais. O Siafi, cujo acesso é permitido somente a deputados e senadores, cobre apenas os contratos da administração direta. Eventuais negócios do IDP com estados, municípios e estatais, como Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, não são rastreados pelo sistema.

– Gilmar Mendes não gostava da Polícia Federal do delegado Paulo Lacerda, a quem ajudou a derrubar graças àquela história do grampo fajuto – sem áudio nem transcrição – publicado pela revista Veja. Na gestão do atual diretor-geral, Luiz Fernando Corrêa, a relação com a PF parece ter mudado bastante: nos dias 12 e 13 de março, sob a rubrica de “Coordenação de Administração – COAD”, e sem nenhuma especificação sobre o órgão de origem nem sobre os beneficiários, a Polícia Federal firmou dois contratos com o IDP. Ambos, na categoria licitatória “inexigível”. Apenas por meio de uma pesquisa avançada, feito dentro do Siafi, foi possível determinar a rubrica da PF.

– Ambos os contratos são de 8.736 reais cada. O primeiro, de 12 de março, trata de um curso de pós-graduação em direito penal e processo penal para o delegado Flávio Maltez Coca. Ele foi presidente do inquérito que investigou irregularidades na Infraero, estatal dos aeroportos brasileiros, durante o chamado “caos aéreo”. O outro, assinado no dia seguinte, também diz respeito ao mesmo curso, mas para o agente federal Leo Garrido de Salles Meira.

– A pesquisa do Contas Abertas localizou outros contratos firmados, esse ano, com o IDP por órgãos federais acolhidos, no Siafi, alguns sob siglas genéricas e não identificáveis. Entre eles:

a) Três contratos no valor de 8,5 mil reais com o Ministério da Justiça sob a rubrica de “Coordenação Geral de Recursos Humanos”.

b) Quatro contratos da Advocacia Geral da União (AGU), no total de 10,5 mil reais, pela “Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira”. No caso da AGU, vale lembrar que o titular da pasta, José Toffoli, é palestrante eventual do IDP e candidato declarado a uma vaga no STF.

c) Um contrato de 10,9 mil reais do Ministério do Planejamento (“Coordenação Geral de Gestão de Pessoas”) e outro do Comando do Exército (“Comando Logístico”), também de 10,9 mil reais.

d) Dois contratos, no valor total de 28,3 mil reais, com o Comando do Exército, subordinado a outro professor – este, pioneiro – do IDP, o ministro da Defesa, Nelson Jobim.

e) Também empenharam dinheiro para pagar contratos com o IDP as agências reguladoras de energia elétrica (Aneel – 7,2 mil reais) e de telefonia (Anatel – 13,5 mil reais). O mesmo caminho seguiu o Instituto de Pesquisas Econômicas Avançadas (Ipea – 32,7 mil reais), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa – 10,9 mil reais) e a Secretaria de Receita Federal (72,9 mil reais).

f) Nos primeiros seis meses de 2009 há, ainda, contratos com os ministérios da Saúde, Previdência e Fazenda, e outros com o STJ (sete professores do IDP são de lá), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Corpo de Bombeiros de Brasília.

– O instituto de Gilmar Mendes também conseguiu empenhar verbas para contratos no Legislativo. O Senado Federal, sob a presidência de José Sarney (PMDB-MA-AP) empenhou, no primeiro semestre de 2009, 252 mil reais para contratos com o IDP. Apenas à guisa de curiosidade, leia-se o elogio feito por Mendes a Sarney, o Senhor dos Atos Secretos, há poucos dias: “Tenho o maior respeito pelo presidente Sarney. Temos um diálogo constante. Acho que é uma pessoa importante na história do Brasil, conduziu a transição democrática com grande habilidade.”

– Na Câmara dos Deputados, por meio do fundo rotativo da Casa, foram disponibilizados, no mesmo período, 28,5 mil reais reservados para o IDP.

– Além de Gilmar Mendes, são sócios do negócio o procurador regional da República Paulo Gustavo Gonet Branco e o advogado Inocêncio Mártires Coelho, último procurador-geral da República da ditadura militar, nomeado pelo general-presidente João Baptista Figueiredo, em junho de 1981. De acordo com a Junta Comercial do DF, cada sócio desembolsou 402 mil reais, num total de 1,2 milhão de reais, para fundar o IDP. Na época da criação do IDP, Mendes era subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil do governo Fernando Henrique Cardoso.

– A sede do IDP, um luxuoso prédio espelhado de quatro andares na avenida L2 Sul de Brasília, foi construído graças a um financiamento de 3 milhões de reais conseguidos, em 2006, junto ao Fundo Constitucional do Centro Oeste (FCO), do Banco do Brasil.

– O terreno onde o IDP foi construído também foi conseguido graças a uma ajuda do poder público. Em setembro de 2004, os três sócios do instituto assinaram um contrato com o Programa de Promoção do Desenvolvimento Econômico Integrado e Sustentável (Pró-DF II), criado pelo ex-governador Joaquim Roriz (PMDB), quando Mendes já estava no STF. Conseguiram, então, um desconto de 80%. Ou seja, um terreno que tinha o preço original de 2,2 milhões foi financiado, em cinco anos, por 440 mil reais – o preço de um apartamento de quatro quartos, no mesmo bairro.

Fiat lux

Fiat lux

 Pesquei, agora mesmo, do blog de Olímpio Cruz Neto:

PEC torna obrigatório o diploma de
Jornalismo para o exercício da profissão

Sérgio Matsuura, do Rio de Janeiro
Do Comunique-se

A Proposta de Emenda Constitucional que o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) irá apresentar na próxima quarta-feira (01/07) altera o artigo 220 da Constituição, que trata da livre manifestação do pensamento e da informação jornalística. Caso o texto seja aprovado, será acrescentado o artigo 220-A, que trata da obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão.

Continue lendo a íntegra do post aqui.

sarney-by-mangabeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Essa charge me foi cedida, gentilmente, pelo cartunista André Mangabeira, leitor deste blog. A sacada é ótima, o traço, idem.

Valeu, camarada.

Salve a governabilidade!

Salve a governabilidade!

Há anos, nem me lembro mais quantos, os principais colunistas e repórteres de política do Brasil, sobretudo os de Brasília, reputam ao senador José Sarney uma aura divinal de grande articulador político, uma espécie de gênio da raça dotado do dom da ponderação, da mediação e do diálogo. Na selva de preservação de fontes que é o Congresso Nacional, estabeleceu-se entre os repórteres ali lotados que gente como Sarney – ou como Antonio Carlos Magalhães, em tempos não tão idos – não precisa ser olhada pelas raízes, mas apenas pelas folhagens. Esse expediente é, no fim das contas, a razão desse descolamento absurdo do jornalismo brasiliense da realidade política brasileira e, ato contínuo, da desenvoltura criminosa com que deputados e senadores passeiam por certos setores da mídia.

Olhassem Sarney como ele é, um coronel arcaico, chefe de um clã político que há quatro décadas domina a ferro e fogo o Maranhão, estado mais miserável da nação, os jornalistas brasileiros poderiam inaugurar um novo tipo de cobertura política no Brasil. Começariam por ignorar as mentiras do senador (maranhense, mas eleito pelo Amapá), o que reduziria a exposição de Sarney em mais de 90% no noticiário nacional. No Maranhão, a família Sarney montou um feudo de cores patéticas por onde desfilam parentes e aliados assentados em cargos públicos, cada qual com uma cópia da chave do tesouro estadual, ao qual recorrem com constância e avidez. O aparato de segurança é utilizado para perseguir a população pobre e, não raras vezes, para trucidar opositores. A influência política de Sarney foi forte o bastante para garantir a derrubada do governador Jackson Lago, no início do ano, para que a filha, Roseana, fosse reentronizada no cargo que, por direito, imaginam os Sarney, cabem a eles, os donatários do lugar.

José Sarney é uma vergonha para o Brasil desde sempre. Desde antes da Nova República, quando era um político subordinado à ditadura militar e um representante mais do que típico da elite brasileira eleita pelos generais para arruinar o projeto de nação – rico e popular – que se anunciava nos anos 1960. Conservador, patrimonialista e cheio dessa falsa erudição tão típica aos escritores de quinta, José Sarney foi o último pesadelo coletivo a nós impingido pela ditadura, a mesma que ele, Sarney, vergonhosamente abandonou e renegou quando dela não podia mais se locupletar. Talvez essa peculiaridade, a de adesista profissional, seja o que de mais temerário e repulsivo o senador José Sarney carregue na trouxa política que carrega Brasil afora, desde que um mau destino o colocou na Presidência da República, em março de 1985, após a morte de Tancredo Neves.

Ainda assim, ao longo desses tantos anos, repórteres e colunistas brasileiros insistiram na imagem brasiliense do Sarney cordial, erudito e mestre em articulação política. É preciso percorrer o interior do Maranhão, como já fiz em algumas oportunidades, para estabelecer a dimensão exata dessa visão perversa e inaceitável do jornalismo político nacional, alegremente autorizado por uma cobertura movida pelos interesses de uns e pelo puxa-saquismo de outros. Ao olhar para Sarney, os repórteres do Congresso Nacional deveriam visualizar as casas imundas de taipa e palha do sertão maranhense, as pústulas dos olhos das crianças subnutridas daquele estado, várias gerações marcadas pela verminose crônica e pela subnutrição idem. Aí, saberiam o que perguntar ao senador, ao invés de elogiar-lhe e, desgraçadamente, conceder-lhe salvo conduto para, apesar de ser o desastre que sempre foi, voltar à presidência do Senado Federal.

Tem razão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao afirmar, embora pela lógica do absurdo, que José Sarney não pode ser julgado como um homem comum. É verdade. O homem comum, esse que acorda cedo para trabalhar, que parte da perspectiva diária da labuta incerta pelo alimento e pelo sucesso, esse homem, que perde horas no transporte coletivo e nas muitas filas da vida para, no fim do mês, decidir-se pelo descanso ou pelas contas, esse homem comum é, basicamente, honesto e solidário. Sarney é o homem incomum. No futuro, Lula não será julgado pela História somente por essa declaração infeliz e injusta, mas por ter se submetido tão confortavelmente às chantagens políticas de José Sarney, a ponto de achá-lo intocável e especial. Em nome da governabilidade, esse conceito em forma de gosma fisiológica e imoral da qual se alimenta a escória da política brasileira, Lula, como seus antecessores, achou a justificativa prática para se aliar a gente como os Sarney, os Magalhães e os Jucá.

Pelo apoio de José Sarney, o presidente entregou à própria sorte as mais de seis milhões de almas do Maranhão, às quais, desde que assumiu a Presidência, em janeiro de 2003, só foi visitar esse ano, quando das enchentes de outono, mesmo assim, depois que Jackson Lago foi apeado do poder. Teria feito melhor e engrandecido a própria biografia se tivesse descido em São Luís para visitar o juiz Jorge Moreno. Ex-titular da comarca de Santa Quitéria, no sertão maranhense, Moreno ficou conhecido mundialmente por ter conseguido erradicar daquele município e de regiões próximas o sub-registro civil crônico, uma das máculas das seguidas administrações da família Sarney no estado. Ao conceder certidão de nascimento e carteira de identidade para 100% daquela população, o juiz contaminou de cidadania uma massa de gente tratada, até então, como gado sarneyzista. Por conta disso, Jorge Moreno foi homenageado pelas Nações Unidas e, no Brasil, viu o nome de Santa Quitéria virar nome de categoria do Prêmio Direitos Humanos, concedido anualmente pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República a, justamente, aqueles que lutam contra o sub-registro civil no País.

Em seguida, Jorge Moreno denunciou o uso eleitoral das verbas federais do Programa Luz Para Todos pelos aliados de Sarney, sob o comando, então, do ministro das Minas e Energia Silas Rondeau – este um empregado da família colocado como ministro-títere dentro do governo Lula, mas de lá defenestrado sob a acusação, da Polícia Federal, de comandar uma quadrilha especializada em fraudar licitações públicas. Foi o bastante para o magistrado nunca mais poder respirar no Maranhão. Em 2006, o Tribunal de Justiça do Maranhão, infestado de aliados e parentes dos Sarney, afastou Moreno das funções de juiz de Santa Quitéria, sob a acusação de que ele, ao denunciar as falcatruas do clã, estava desenvolvendo uma ação político-partidária. Em abril passado, ele foi aposentado, compulsoriamente, aos 42 anos de idade. Uma dos algozes do juiz, a corregedora (?) do TRE maranhense, é a desembargadora Nelma Sarney, casada com Ronaldo Sarney, irmão de José Sarney.

Há poucos dias, vi a cara do senador José Sarney na tribuna do Senado. Trêmulo, pálido e murcho, tentava desmentir o indesmentível. Pego com a boca na botija, o tribuno brilhante, erudito e ponderado, a raposa velha indispensável aos planos de governabilidade do Brasil virou, de um dia para a noite, o mascate dos atos secretos do Senado. Ao terminar de falar, havia se reduzido a uma massa subnutrida de dignidade, famélica, anêmica pela falta da proteína da verdade. Era um personagem bizarro enfiado, a socos de pilão, em um jaquetão coberto de goma.

Na mesma hora, pensei no povo do Maranhão.

 

 

Gula dafricaEm 2007, a pedido da Editora Senac do Distrito Federal, escrevi um  pequeno livro sobre a história da influência africana na gastronomia brasileira. Ao texto dei o nome de “Gula D’África”, ao qual foi acrescentado o subtítulo “O sabor africano na mesa brasileira” pela organizadora da obra, Flávia Portela, da organização não governamental CaraECulturaNEGRA, instituição coordenadora do projeto. Foi o meu terceiro livro sobre a temática gastronômica feito para o Senac, embora meu talento para a cozinha seja restrito ao cozimento de miojo. Os outros dois, para a coleção Cozinha Capital, sobre restaurantes referenciais de Brasília, foram “Beirute – aromas, amores e sabores” e “O bistrô de Alice”. Os textos são crônicas sobre a história e os pequenos dramas humanos dos lugares por mim pesquisados. Até agosto, o Senac irá lançar outro livro baseado em um texto meu, sobre a trajetória do calabrês Antonello Monardo, dono de uma reverenciada marca de café servida em muitos dos melhores bares e restaurantes do Distrito Federal.

Embora também tenha sido uma encomenda do Senac, o “Gula D’África” exigiu mais do que uma rotina de entrevistas e observação para a feitura do texto. Tratar da história da gastronomia afrobrasileira exigiu um trabalho razoável de pesquisa, interpretação e compreensão da natureza, por muitas vezes, mística, dos ingredientes, temperos, cheiros e sabores das comidas aqui miscigenadas, ao longo de quase cinco séculos, por mãos negras e brancas. Para levar a cabo essa empreitada, pude me valer da minha memória baiana, afetiva e original, alimentado que fui, desde menino, pelas delícias do caruru, vatapá, mugunzá, xinxim, sarapatel, acarajé e abará, para ficar só em poucos e conhecidos exemplos. Quando sentei para escrever, me veio da veia esse texto de abertura do livro:

 “Em um mundo dominado por chefs trajados de branco, debruçados sobre os clarões das labaredas de pratos flambados, é bom saber que esses ourives da culinária são assépticos herdeiros de mãos negras lavadas de sabão barato e história. E não somente no Brasil, mas em todas as Américas e no Caribe, nas cozinhas reluzentes da Espanha e mesmo de Paris. Porque vieram da África as iguarias multicoloridas dos temperos bravos, a pimenta malagueta e o dendê, o leite de côco e a banana, o inhame e o quiabo, o jiló e o gengibre. Vieram, pois, nas trouxas do colonizador, nas cargas dos mascates, mas, principalmente, foram trazidas de forma imaterial, transmutadas em resistência cultural na memória dos escravos vomitados, aqui e alhures, das barrigas inchadas e malcheirosas das naus negreiras. Essas especiarias caíram, generosas, sobre as mesas das autoridades, dos senhores de terra, dos vice-reis dos engenhos. Vieram misturadas ao sangue e à dor de quase quatro milhões de almas humanas arrastadas, sob ferros, de um lado para o outro do Atlântico. No Brasil, deram a base cultural da identidade nacional, do mugunzá à feijoada, ora por abstrair o sentido original das ervas e raízes trazidas de além mar, ora por reinventar os sabores africanos nas terras de pouso forçado.”

Pois bem, fui informado, na semana passada, que esse livrinho precioso, de apenas 89 páginas editadas num formato esguio e retangular, ganhou o Gourmand World Cookbook Awards 2009, o Prêmio Mundial de Livros de Cozinha, na categoria “língua estrangeira”. Bateu, assim, obras produzidas por autores de outros 26 países, inclusive de mecas gastronômicas como França, Espanha, Itália e Grécia. O prêmio foi criado em 1995, na Espanha, pelo francês radicado em Madri Eduard Cointreau. Desde então, virou uma espécie de “Oscar” da gastronomia mundial, concedido, anualmente, e entregue em lugares diferentes. Ano passado, foi em Jacarta, na Indonésia. Este ano, será em Paris, no dia 1º de julho, no famoso teatro Comédie Française, imortalizado por Moliére. Infelizmente, eles não pagam as despesas de viagem e hospedagem dos agraciados.

Na verdade, nem é tão ruim assim. A premiação poderia ser usada, por litigantes de má fé, para reforçar a suprema tese de que jornalistas não passam, no fim das contas, de cozinheiros frustrados.

No mais, não ando mesmo invejando travessias aéreas para Paris, ultimamente.

Em tempo: No afã de enaltecer as minhas peripécias gastronômicas, cometi a enorme injustiça de não citar o nome de Marta Moraes, na verdade, a verdadeira responsável pela concepção do “Gula d’África” e de muitos outros livros que deram nome e fizeram crescer a Editora Senac do Distrito Federal. Foi Marta, em nome do Senac,  quem me convidou para escrever o livro, criou o subtítulo (erroneamente creditado a Flávia Portela por mim) e organizou a feitura completa da obra, do início ao fim. Ela ficou triste e enciumada porque não fiz jus à participação dela no projeto, e com toda a razão. Fica aqui o registro da participação dela, aliás, sem a qual o livro sequer teria existido. E o meu pedido público de desculpas.

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