No flagrante, Irno, o falso careca do Dops, pagando o maior mico de sua vida

Um evento extraordinário se dará, hoje, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Sequestrada por agentes das ditaduras do Brasil e do Uruguai, a uruguaia Lílian Celiberti irá se encontrar, frente a frente, pela primeira vez, com seu seqüestrador, o ex-policial do Dops (Departamento de Ordem Política e Social) gaúcho João Augusto da Rosa. Conhecido pela alcunha de “Irno”, o agente foi denunciado, há mais de 30 anos, pelo jornalista Luiz Cláudio Cunha, então chefe da sucursal da revista “Veja” em Porto Alegre. Guiado pela intuição, Luiz Cláudio flagrou Irno e um comparsa dentro do apartamento onde Lílian morava e estava cativa, em 1978. Uma série de reportagens depois iria lhe dar o Prêmio Esso de Reportagem, em 1979, e garantir a vida não só de Lílian, mas também de seu companheiro de então, Universindo Diaz, ambos brutalizados pela tortura cometida, de um lado e de outro da fronteira, por lacaios da clandestina “Operação Condor” – a sinistra aliança de troca de prisioneiros levada a cabo pelas ditaduras do Brasil, Uruguai, Paraguai, Chile e Argentina, nos anos 1970.

 

Lílian Celiberti, moradora de Montevidéu, decidiu atravessar a fronteira para, justamente, retribuir a imensa generosidade do jornalista que, um dia, salvou-lhe a vida, a do companheiro e, por extensão, de seus dois filhos. Os garotos, então crianças, foram seqüestrados junto com a mãe e mantidos numa sala do Dops gaúcho enquanto a mãe era esfolada num pau-de-arara pela turma do delegado Pedro Seeling, da qual Irno fazia parte. Desmascarado por Luiz Cláudio no livro “Operação Condor: sequestro dos uruguaios”, lançado no ano passado pela editora L&PM, Irno decidiu processá-lo por danos morais.    

Eis aí uma boa metáfora sobre a relação do Brasil com a memória da ditadura militar e sua última cidadela, a Lei de Anistia. É uma forma de entender a reação dessa turma à proposta de uma Comissão da Verdade, inserida no texto do terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos, para responsabilizar torturadores da época do regime militar.

Irno foi o inspetor do Dops que colocou uma pistola na testa de Luiz Cláudio Cunha, este confundido, ao entrar no apartamento de Lílian Celiberti, com um membro da organização de esquerda à qual pertencia a uruguaia.  O repórter estava acompanhado do fotógrafo J.B. Scalco, que em seguida iria ajudar a decifrar a trama ao reconhecer o comparsa de Irno, o escrivão Orandir Portassi Lucas, mais conhecido por “Didi Pedalada”, ex-jogador do Internacional. Ambos os agentes foram condenados pela Justiça, em 1980.

Agora, Irno pede indenização por dano moral, alegando que Cunha não menciona sua absolvição por “falta de provas” no recurso que apresentou, em 1983, em segunda instância. O policial, lembra o jornalista, esqueceu-se de dizer que as “provas” do sequestro – Lílian e Universindo – estavam, então, submetidas à prisão sem processo legal e a todo tipo de torturas pela ditadura do Uruguai, que acabou apenas em 1985.

Na verdade, o que incomoda o inspetor Irno não é a omissão de Luiz Cláudio sobre o recurso na Justiça. Irno morre de vergonha é do papelão que ele protagonizou, obrigado pelos chefes a forjar uma nova identidade, com ajuda de fraude cartorária, para se contrapor ao depoimento do jornalista. Para tal, cortou os longos cabelos, moldou uma calva à navalha no alto da cabeça e cravou uma barba sem bigode na cara. Transformou-se, assim, em uma patética caricatura de Abraham Lincoln eternizada no anedotário político do Rio Grande do Sul. Flagrado na farsa por Luiz Cláudio e outros repórteres gaúchos, Irno submergiu no lixo da História até reaparecer, agora, à caça de uns caraminguás a mais para a aposentadoria.  

Do outro lado, “Operação Condor: o sequestro dos Uruguaios” recebeu, em 2009, o troféu Jabuti da Câmara Brasileira do Livro e a Menção Honrosa do prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos. A obra também recebeu menção honrosa em Havana, Cuba, no prestigiado Prêmio Casa de Las Américas, de 2010, que reuniu 436 obras de 22 países.

O encontro histórico de Lílian com Irno será às 15h, na 18º Vara Cível, no Foro Central de Porto Alegre. Quem estiver na capital gaúcha e for jornalista de verdade, não pode perder esse encontro.

Todo apoio e solidariedade a Luiz Cláudio Cunha e Lílian Celiberti, portanto.

 No flagrante, família de suspeitos sendo encaminhada à chefatura de Bauru

A prisão de nove lideranças do MST, no interior de São Paulo, algumas das quais filiadas ao PT, foi o ponto de partida de uma estratégia eleitoral virtualmente criminosa e extremamente profissional, embora carente de originalidade. Trata-se de perseguição organizada, de inspiração claramente fascista, de líderes de um movimento que diz respeito à vida e ao futuro de milhões de brasileiros, que revela mais do que o uso rasteiro da política. Revela um tipo de crueldade social que se imaginava restrita a políticos do Brasil arcaico, perdidos nos poucos grotões onde ainda vivem, isolados em seus feudos de miséria, uns poucos coronéis distantes dos bons modos da civilização e da modernidade.

No entanto, o rico interior paulista, repleto de terras devolutas da União griladas por diversas gerações de amigos do rei, tem sido um front permanente dessa guerra patrocinada pela extrema direita brasileira perfilada hoje, mais do que nunca, por trás da bela fachada do agronegócio e sua propalada importância para a balança comercial brasileira. Falar-lhes mal passou a ser de mau alvitre, um insulto a uma espécie de cruzada dourada cujo efeito colateral tem sido a produção de miséria e cadáveres no campo e, por extensão, nas cidades. É nosso mais grave problema social e o mais claramente diagnosticável, mas nem Lula chegou a tanto.

Assim, na virada de seu último ano de mandato, o presidente parece ter afrouxado o controle sobre a aliança política que lhe permitiu colocar, às custas de não poucos danos, algumas raposas dentro do galinheiro do Planalto. Bastou a revelação do pacote de intenções do Plano Nacional de Direitos Humanos, contudo, para as raposas arreganharem os dentes sem medo, fortalecidos pela hesitação de Lula em enquadrá-los sob o pretexto de evitar crises inevitáveis. A reação do ministro Nelson Jobim, da Defesa, ao PNDH-3, nesse sentido, foi emblemática e, ao mesmo tempo, reveladora da artificialidade dessa convivência entre forças conservadoras e progressistas dentro do governo do PT, um nó político-ideológico a ser desatado durante a campanha eleitoral, não sem traumas para a candidata de Lula, a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil.

Com a ajuda de Jobim, a velha sanfona anticomunista voltou a soltar os foles e se engajou nesse desarranjo histórico que tem gerado crises artificiais e um consequente show de péssimo jornalismo. Tocou-se, então, o triste baião anti-Dilma das vivandeiras, a arrastar os pés nas portas dos quartéis e a atiçar as sentinelas com assombros de revanchismo e caça às bruxas, saudosos do obscurantismo de tempos idos – mas, teimosamente, nunca esquecidos –, quando bastava soltar bestas-feras fardadas sobre a sociedade para calá-la. Ao sucumbir à chantagem de Jobim e, por extensão, à dos comandantes militares que lhe devem subordinação e obediência, Lula piscou.

No lastro da falsa crise militar criada por Jobim, com o auxílio luxuoso de jornalistas amigos, foi a vez de soltar a voz o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, cujo arrivismo político iniciou-se na ditadura militar, à qual serviu como deputado da Arena (célula-tronco do DEM) e presidente do INPS no governo do general Ernesto Geisel, até fazer carreira de ministro nos governos Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Lula. Essa volatilidade, no entanto, sempre foi justificada por conta de um festejado “perfil técnico” de Stephanes. Trata-se de um mistério ainda a ser desvendado, não a capacidade técnica, mas as intenções de um representante político do agronegócio dentro governo Lula, uma posição institucional baseada em alinhamento incondicional à Confederação Nacional da Agricultura (CNA), comandada pelo senadora Kátia Abreu, do DEM de Tocantins.

Com Kátia, Stephanes ensaiou um animado jogral e conseguiu, até agora, boicotar a mudança dos índices de produtividade agrícola para fins de reforma agrária – um tiro certeiro no peito do latifúndio, infelizmente, ainda hoje não desferido por Lula. Depois, a dupla partiu para cima do PNDH-3, ambos procupadíssimos com a possibilidade de criação de comitês sociais a serem montados para mediar conflitos agrários deflagrados por ocupações de terra. Os ruralistas liderados por Kátia Abreu e Ronaldo Caiado se arrepiam só de imaginar o fim da tradicional política de reintegração de posse, tocada pelos judiciários e polícias estaduais, como no caso relatado nesta matéria de CartaCapital. A dupla viu na proposta um incentivo à violência no campo, quando veria justamente o contrário qualquer menino bem educado nas escolas geridas pelo MST. São meninos crescidos o suficiente para saber muito bem a diferença entre mediadores de verdade e os cassetetes da Polícia Militar.

O governo Lula já havia conseguido, em 2008, neutralizar um movimento interno, tocado pelo Gabinete de Segurança Institucional, interessado em criminalizar o MST taxando o ato de invasão de terra de ação terrorista. Infelizmente, coisas assimainda vêm da área militar. O texto do projeto foi engavetado pela Casa Civil por obra e graça da ministra Dilma Rousseff. Lula, contudo, não quer gastar o último ano de uma era pessoal memorável comprando briga com uma turma que, entre outros trunfos, tem uma bancada de mais de uma centena de congressistas e a simpatia declarada do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes. Assim, distraído, o presidente deixou que Jobim e Stephanes envenenassem o processo político às vésperas das eleições, com óbvios prejuízos para a candidatura Dilma, bem no começo da briga com José Serra, do PSDB, o governador que por ora se ocupa em prender militantes do MST e do PT enquanto toca terror em assentamentos cheios de mulheres e crianças, no interior de São Paulo, com seu aparato de segurança pública.

O MST existe há 25 anos e é o mais importante movimento social de base da história do Brasil. A crítica à sua concepção socialista e a eventuais desvios de conduta de alguns de seus participantes é, deliberadamente, ultradimensionada no noticiário para passar à sociedade, sobretudo à dos centros urbanos, a impressão de que seus militantes são vândalos nutridos pelo comunismo e outras reflexões sociológicas geniais do gênero.

A luta do MST é, basicamente, a luta contra o latifúndio e a concentração fundiária nas mãos de uma elite predatória, violenta e vingativa. Essa é a origem de todos os problemas da sociedade brasileira desde a sua fundação, baseada em capitanias hereditárias, em 1532. Nenhum governo teve a coragem necessária, até hoje, para tomar medidas efetivas para acabar com o latifúndio e, assim, encerrar com esse ciclo cruel de concentração de terras no campo brasileiro, responsável pelo inchaço das periferias e pela violência contra trabalhadores rurais, inclusive torturas e assassinatos, com o periódico beneplácito da Justiça e das autoridades constituídas, muitas das quais com campanhas eleitorais financiadas pelos grupos interessados em manter este estado de coisas.

A luta contra o latifúndio não é a luta contra a propriedade privada, essa relação também foi contruída de forma deliberada e tem como objetivo tirar o verdadeiro foco da questão. A construção desse discurso revelou-se um sofisma baseado na a inversão dos valores em jogo, como em uma charada de um mundo bizarro: a ameaça social seria a invasão (na verdade, a distribuição) de terras, e não a concentração no campo, o latifúndio. E isso é vendido, assim, cru, no horário nobre.   

É uma briga dura, difícil. Veremos se Dilma Rousseff, em cima do palanque, será capaz de comprá-la de novo.

De férias com meus filhos, em Pipa, entre o sol e o mar

Pipa é uma espécie de Búzios sem boçais.

Berrem de inveja.

Forte abraço

Leandro Fortes

Tendler: "É incompreensível que o nosso futuro democrático seja posto em risco para acobertar crimes praticados por bandidos"

Ao Ministro da Defesa Exmo. Dr. Nelson Jobim

Invado sua caixa de mensagem pedindo atenção para um tema que trata do futuro, não do passado. O Sr. me conhece pessoalmente e lembra-se de que quando fui Secretário de Cultura de Brasília, no ano de 1996, o Sr. era Ministro da Justiça e instituiu e deu no Festival de Cinema Brasília um prêmio para o filme que melhor abordasse a questão dos Direitos Humanos. Era uma preocupação comum a nossa.

Por que me dirijo agora ao senhor? Um punhado de cidadãos -̶ hoje somos mais de dez mil -̶ assinamos um manifesto afirmando que os envolvidos em crimes de tortura em nome do Estado Brasileiro devem ser julgados e punidos por seus atos, contrários aos mais elementares sentimentos da nacionalidade. Agimos em nome da intransigente defesa dos direitos humanos. O Sr., Ministro da Defesa, homem comprometido com a ordem democrática, eminente advogado constitucionalista, um dos redatores e subscritores da Constituição de 1988, hoje em ação concertada com os comandantes das forças armadas, condena a iniciativa de punir torturadores pelos crimes que cometeram.

Este gesto, na prática, resulta em dar proteção a bandidos que desonraram a farda que vestiam ao torturar, estuprar, roubar, enriquecer ilicitamente sempre agindo em nome das instituições que juraram defender. É incompreensível que o nosso futuro democrático seja posto em risco para acobertar crimes praticados por bandidos o que reforça a sensação de impunidade. Ao contrário do que afirmam os defensores da impunidade dos torturadores. O que está em juízo não é o julgamento das forças armadas, como afirmam os que as querem arrastar para o lodo moral que mergulharam. Agora pretendem proteger sua impunidade, camuflados corporativamente em nome da honra da instituição.

Um pouco de história não faz mal a ninguém. Não está em questão que para consumar o golpe de 64, os chefes militares de então tiveram que expurgar das forças armadas milhares de homens entre oficiais, sub-oficiais e praças cujo único crime foi defender o regime constitucional do país. Afastaram da vida política brasileira expressivas lideranças, cassando direitos políticos e mandatos parlamentares ou sindicais. Empurraram milhares de cidadãos, na imensa maioria jovens, para a ação clandestina que desembocou na luta armada.

De qualquer maneira os golpistas de 64 protegidos pela lei de anistia não serão anistiados pela história. Fecharam e cercaram o Congresso Nacional. Inventaram a excrescência chamada de Senador Biônico para não perder, pelo voto, o controle do Senado em plena ditadura militar. Os chefes militares podem ficar tranqüilos que seus antecessores não irão para a cadeia pelos crimes que cometeram contra um país, contra uma geração inteira, a minha, que desaprendeu a falar e pensar em liberdade. Nada disso está em juízo. Vinte e cinco anos depois de iniciada a transição democrática, o que está em juízo não é o processo de anistia política.

Tranqüilize seus colegas militares, ministro. O regime militar não está sendo julgado pela quebra do sistema público de saúde ou pela quebra do sistema educacional. Estamos pedindo a punição contra criminosos comuns por crimes de lesa humanidade. Queremos o julgamento e condenação da prática de crimes hediondos. Só isso. Assusta a quem? Em nome do quê o Brasil será eternamente refém de bandidos? O que justifica acobertar crimes condenados por todos os códigos, normas e tribunais internacionais em matéria de direitos humanos? O Sr. deve estar se perguntando o porquê do meu empenho nesta causa. Vou lhe contar.

Despontei pra a vida adulta baixo a ditadura militar. Em 1964, tinha 14 anos e cresci sob o signo do medo. Sou de uma família de judeus liberais, meu pai advogado e minha mãe médica. Invoco as raízes judaicas porque meus pais eram muito marcados pelo holocausto, pelos crimes nazistas cometidos contra a humanidade. Tínhamos muito medo das soluções autoritárias. Eu queria viver num país livre e tinha sentimentos de profunda repugnância a ditaduras. Meus amigos também eram assim. Participei de passeatas, diretórios estudantis e cineclubes. Queria derrubar a ditadura fazendo filmes. Acreditava que era possível. Em 1969, um companheiro de Cineclubismo seqüestrou um avião para Cuba. Não tive nada a ver com isso. Desconhecia as intenções e a organização do seqüestro. Meu crime foi ser amigo – sim, meu crime foi o de ser amigo de um seqüestrador. Quase fui preso e morreria na tortura sem falar, não por ato de bravura, mas por absoluto desconhecimento de causa. Não pertencia a nenhuma organização revolucionária. Não sabia nada sobre o seqüestro.

Escapei dessa situação pela coragem pessoal de minha mãe que driblou os imbecis fardados que foram me prender e consegui fugir de casa nas barbas da turma do Ministério da Aeronáutica que, naquele momento, ao invés de dedicar-se a cumprir sua missão constitucional de proteger nossas fronteiras, prendiam, torturavam e matavam estudantes. Tive também a ajuda do Coronel Aviador Afrânio Aguiar que empenhou-se até a medula para que não fosse preso e massacrado na Aeronáutica. A ele dedico meu filme mais recente “Utopia e Barbárie”. Sem ele, dificilmente estaria contando essa história hoje aqui. Outras pessoas também me ajudaram a sair vivo dessa história mas como não tenho autorização para citá-los e estão vivos, guardo nomes e lembranças no coração.

Em 1970 fui viver no Chile por livre e espontânea vontade. Saí do Brasil legalmente com passaporte, ainda que tenha ido ao DOPS explicar por que saía do Brasil. Eles sabiam as razões pelas quais saía (como é cantado na música, “Não queria morrer de susto, bala ou vício”). Em Janeiro de 1971,do Chile, mandei uma carta para minha mãe, trazida por uma portadora, senhora de boa cepa, que fora visitar o filho no exílio em um gesto humanitário se ofereceu, ingenuamente, para trazer correspondência para os familiares dos exilados. O gesto lhe custou prisão e “maus tratos” nas dependências da aeronáutica. Na carta pedia a minha mãe que me enviasse livros e minha máquina de escrever. A carta foi entregue em Copacabana por militares do Doi-Codi que arrombaram minha casa, arrombaram móveis a procura de metralhadora (Assim entenderam “máquina de escrever”). Minha mãe foi levada para o quartel da PE na Barão de Mesquita, onde foi humilhada e um dos “patriotas”que a conduziu assumiu de forma permanente a guarda do relógio que entrou com ela na PE e não voltou para casa. Amigos ocultos numa rede de gente decente ajudaram a tirar minha mãe daquela filial verde oliva do inferno.

Sim ministro, havia muita gente decente nas forças armadas ou que gravitavam em torno dela e que faziam o que podiam para ajudar pessoas. A maioria, prefere, até hoje, não revelar seus gestos por medo dos que praticando atos dignos dos piores momentos da máfia intimidam e atemorizam pessoas de bem. Pior do que o relógio foi o destino do ex-deputado Rubens Paiva que foi preso no mesmo dia e nunca mais encontrado. Os senhores fazem muita questão mesmo de proteger os canalhas que seqüestraram e assassinaram o ex-deputado pelo crime de ter recebido correspondência pessoal de exilados no Chile? A quem interessa essa “Omertá”? Ministro, para esses crimes não há justificativa e menos O que leva a chefes militares e o Ministro da Defesa a se pronunciarem contra a apuração de crimes? Tortura, estupro, morte, muitas vezes seguido de roubo, são atos políticos passíveis de anistia?

Desculpe a franqueza, mas não consigo entender. Em nome do futuro democrático do Brasil , espero que a banda podre, montada no Dragão da Maldade, não saia vitoriosa.

Os chefes militares pronunciam-se a favor do pagamento de reparações às vitimas do arbítrio como um ato indenizatório. Pagamento este feito com recursos públicos desviado de finalidades mais nobres para ressarcir prejuízos causados por canalhas que deveriam ter seus bens confiscados e pagarem com recursos próprios os crimes que cometeram. Muitas empresas que se locupletaram durante a ditadura e inclusive financiaram o aparato repressivo poderiam participar dessas indenizações. No meu caso, ministro, posso lhe dizer que não há dinheiro que feche essa conta. Não pedi anistia nem indenização porque acho que não sou merecedor (nunca fui exilado, nunca me apresentei assim). E vivo bem com meu trabalho de cineasta há quarenta anos e professor universitário há 31. Se fosse pago com recursos dos bandidos, aceitaria de bom grado. Recursos públicos não. Cada centavo que aceitasse, me sentiria roubando de uma criança ou de um homem ou uma mulher humildes que precisam mais desse dinheiro numa escola pública, num posto médico, do que eu. Não recrimino quem, por necessidade ou sentimento de justiça, o faça.

A reparação que peço é a punição exemplar dos torturadores da minha mãe. O senhor há de concordar que não estou pedindo muito nem nada despropositado. E quando digo que penso no futuro e não no passado é porque a punição exemplar de criminosos desestimulará semelhantes práticas no futuro e terá uma função pedagógica para os que caiam em tentação de uso indevido dos poderes do Estado, que entendam que não vivemos no país da impunidade.Justiça, peço apenas justiça.

Bom 2010 para o sr.

Atenciosamente,
Silvio Tendler

P.S. Falamos de tanta coisa mas esquecemos de comentar dois crimes cometidos depois de 1979 que já não estariam cobertos pela lei de anistia: O assassinato de D. Lyda Monteiro da Silva, secretaria do Presidente da OAB, a mutilação do jornalista José Ribamar em 1980 e, em 1981, a bomba que explodiu no Riocentro que causou a morte de um sargento e graves ferimento no Capitão. Imagino que enquanto advogado, o quanto lhe repugna o assassinato da secretária do Presidente da OAB e a mutilação de um jornalista. Tantos anos decorridos, talvez ainda seja possível descobrir “os comunistas” responsáveis pela bomba do Riocentro, como concluiu o vexaminoso IPM instaurado na ocasião.

Por falar em comunistas, movimento que condenava a luta armada, o que dizer do assassinato do jornalista Wladimir Herzog, do operário Manoel Fiel Filho e do desaparecimento do dirigente Davi Capistrano? Seus assassinos terão imagem, nome e sobrenome ou continuarão protegidos por este exército das sombras?

No flagrante, Brilhante Ustra, símbolo de uma época que implora para deixar de existir

Ainda não surgiu, infelizmente, um ministro da Defesa capaz de tomar para si a única e urgente responsabilidade do titular da pasta sobre as forças armadas brasileiras: desconectar uma dúzia de gerações de militares, sobretudo as mais novas, da história da ditadura militar brasileira. A omissão de sucessivos governos civis, de José Sarney a Luiz Inácio Lula da Silva, em relação à formação dos militares brasileiros tem garantido a perpetuação, quase intacta, da doutrina de segurança nacional dentro dos quartéis nacionais, de forma que é possível notar uma triste sintonia de discurso – anticomunista, reacionário e conservador – do tenente ao general, obrigados, sabe-se lá por que, a defender o indefensável. Trata-se de uma lógica histórica perversa que se alimenta de factóides e interpretações de má fé, como essa de que, ao instituir uma Comissão Nacional da Verdade, o governo pretende rever a Lei de Anistia, de 1979.

Essa Lei de Anistia, sobre a qual derramam lágrimas de sangue as viúvas da ditadura em rituais de loucura no Clube Militar do Rio de Janeiro, não serviu para pacificar o país, mas para enquadrá-lo em uma nova ordem política ditada pelos mesmos tutores que criaram a ditadura, os Estados Unidos. A sucessão de desastres sociais e econômicos, o desrespeito sistemático aos Direitos Humanos e a distensão política da Guerra Fria obrigaram os regimes de força da América Latina a ditarem, de forma unilateral, uma saída honrosa de modo a preservar instituições e pessoas envolvidas na selvageria que se seguiu aos golpes das décadas de 1960 e 1970. Não foi diferente no Brasil.

Uma coisa, no entanto, é salvaguardar as Forças Armadas e estabelecer um expediente de perdão mútuo para as forças políticas colocadas em campos antagônicos, outra é proteger torturadores. Essas bestas-feras que trucidaram seres humanos nos porões, alheios, inclusive, às leis da ditadura, não podem ficar impunes. Não podem ser tratados como heróis dentro dos quartéis e escolas militares e, principalmente, não podem servir de exemplo para jovens oficiais e sargentos das Forças Armadas. Comparar esses animais sádicos aos militantes da esquerda armada é uma maneira descabida e sórdida de manipular os fatos em prol de uma camarilha, à beira da senilidade, que ainda acredita ter vencido uma guerra em 1964.

Assim, ao se perfilarem num jogo de cena melancólico em favor dessas pessoas, o ministro Nelson Jobim e os comandantes militares prestam um desserviço à sociedade brasileira. Melhor seria se Jobim determinasse aos mesmos comandantes que pedissem desculpas à nação, em nome das Forças Armadas, pelos crimes da ditadura, como fizeram os militares da Argentina e do Chile, ponto de partida para a depuração de uma época terrível que, no entanto, não pode ser esquecida. Jobim faria um grande favor ao país se, ao invés de dar guarida a meia dúzia de saudosistas dos porões, fizesse uma limpeza ideológica e doutrinária na Escola Superior de Guerra, de onde ainda emanam os ensinamentos adquiridos na antiga Escola das Américas, mantida pelos EUA, onde militares brasileiros iam aprender a torturar e matar civis brasileiros.

A criação do Ministério da Defesa, em 1999, pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, deu-se por um misto de necessidade política e operacional. O Brasil era, então, um dos pouquíssimos países a ter um ministro fardado para cada força militar, o que fazia de cada uma delas – Marinha, Exército e Aeronáutica – um feudo administrativo indevassável e obrigava o presidente a negociar no varejo assuntos que diziam respeito ao conjunto de responsabilidades gerais das Forças Armadas. Do ponto de vista de gerenciamento da segurança nacional, aquele modelo herdado da ditadura era, paradoxalmente, um desastre. Ainda assim, apesar de ter havido alguma resistência na caserna, o Ministério da Defesa foi montado, organizado e colocado em prática.

Faltou, no entanto, zelo na indicação de nomes para a pasta. Desde o governo FHC, o Ministério da Defesa serviu para abrigar políticos desempregados ou servidores públicos sem qualquer ligação e conhecimento de políticas de defesa e realidade militar. A começar pelo primeiro deles, o ex-senador Élcio Álvares, do ex-PFL, acusado de colaborar com o crime organizado no Espírito Santo. Defenestrado, foi substituído, sem nenhum critério, pelo então advogado-geral da União, Geraldo Quintão, praticamente obrigado a aceitar o cargo por absoluta falta de outros interessados. No governo Lula, já foram quatros os ministros da Defesa: o diplomata José Viegas Filho, o vice José Alencar e o ex-governador da Bahia Waldir Pires, além do atual, Nelson Jobim.

Todos, em maior ou menor grau, gastaram tempo e energia em cima das mesmíssimas discussões sobre salários e equipamentos, mas ninguém ousou tratar da questão doutrinária e de novos parâmetros para a educação e a formação dos militares brasileiros. Na Estratégia de Defesa Nacional, elaborada por Jobim e pelo ex-ministro de Assuntos Estratégicos Mangabeira Unger, em 2008, o tema é abordado, simplesmente, em um mísero parágrafo. A saber:

“As instituições de ensino das três Forças ampliarão nos seus currículos de formação militar disciplinas relativas a noções de Direito Constitucional e de Direitos Humanos, indispensáveis para consolidar a identificação das Forças Armadas com o povo brasileiro”.

A polêmica sobre a possibilidade ou não de revisão da Lei de Anistia é um reflexo direto do descolamento quase que absoluto dos quartéis da chamada sociedade civil brasileira, que, a partir de 1985, cometeu o erro de relegar os militares a uma quarentena política aparentemente infindável, da qual eles só se arriscam a sair de quando em quando, mesmo assim, de forma envergonhada e, não raras vezes, desastrada. Basta dizer que, para reivindicar melhores salários, recorrem os nossos homens de farda às mulheres, normalmente, esposas de oficiais de baixa patente e de praças subalternos, a se lançarem em panelaços e acampamentos públicos a fim de sensibilizar os generais. Estes mesmos generais que se mostram tão irritados com a possibilidade de instalação, aliás, tardia em relação a toda América Latina, da Comissão Nacional da Verdade, prevista no Plano Nacional de Direitos Humanos.

Mas, afinal, por que se irritam os generais e, com eles, o ministro Nelson Jobim? Com a possibilidade de, finalmente, o Estado investigar e nomear um bando de animais que esfolaram, mutilaram, estupraram e assassinaram pessoas às custas do contribuinte? Por que diabos o Ministério da Defesa se coloca ao lado de uma escória com a qual sequer existe, hoje em dia, uma mínima ligação geracional na caserna?

O Brasil precisa se livrar da ditadura militar, mas não antes de dissecá-la e neutralizar-lhe as sementes. Os militares de hoje não podem ser obrigados a defender gente como o coronel Brilhante Ustra, o carniceiro do DOI-CODI de São Paulo, nem o capitão Wilson Machado, vítima mutilada pela própria bomba que pretendia explodir, em 1º de maio de 1981, durante um show de música no Riocentro, onde milhares de pessoas comemoravam o Dia do Trabalho. Um Exército que dá guarida e, pior, se orgulha de gente assim não precisa de mais armamento. Precisa de ar puro. 

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